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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 03 de Março de 2016 - 16:38
O abandono afetivo pode gerar direito à reparação pelo dano causado
Veja também, a diferença entre abandono: material, intelectual e afetivo.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 15:45
Judiciário pode reparar dano causado a candidato por erro em correção de prova
Candidata enfatizou que os erros flagrados na prova corrigida não diziam respeito à prova feita por ela, mas por outra pessoa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Acidente causado em razão de buraco na pista.
Via má conservada pela Municipalidade. Queda de motocicleta. Falecimento do condutor.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:30
Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro
O Estado do RN foi condenado a pagar indenização para a vítima de uma colisão causada exclusivamente por funcionário público do Corpo de bombeiros que estava em carro oficial do estado e que sofreu vários danos de ordem material, moral e físicos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 18:44
Proprietária tem culpa presumida em acidente causado por cão
Há presunção de culpa à proprietária de um cão que, solto na rua, provocou acidente de trânsito, de forma a causar lesões físicas e morais ao condutor de uma moto no município de Rondonópolis (218 km de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 20:29
Acidente causado por fio telefônico rompido enseja indenização
concessionária de serviço público tem o dever de indenizar os danos sofridos em acidente causado por fio telefônico pendurado em via pública.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:27
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 16:15
Empresa deve indenizar por acidente de trânsito causado por terceiro
A empresa responde objetivamente em caso de acidente de trabalho ocorrido durante atividade de risco acentuado.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:00
Banco indenizará bancário por acidente causado pelo chefe
O trabalhador será indenizado em R$ 150 mil reais pelos danos que sofreu ao acabar envolvido em acidente comprovadamente causado por seu superior
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 17:30
Ex-superintendente é condenado
Magistrado condenou o réu ao ressarcimento integral do dano causado no valor de R$ 103 mil
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 20:27
Dano moral deve ser comprovado para gerar indenização
A falta de comprovação do dano moral causado em relação contratual não gera o dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:16
TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias
Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida.
Insatisfação com valor da indenização por danos morais. Fixação em valor incompatível com o dano causado.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 11:52
Paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise será indenizado
O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil pela compensação do dano causado.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:00
MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público
Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Defeito oculto de produto dá direito à rescisão de contrato
Magistrado destaca que o fornecedor e o fabricante respondem solidariamente pelo dano causado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:25
Dano moral. Indenização.
de conduta do agente, a ofensa a um bem jurídico ou dano e a relação de causalidade entre a antijuridicidade da ação e o dano causado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Município do Rio terá que indenizar morador do Centro por ambulante barulhento
Evidente que o dano causado ao autor foi em decorrência da omissão do Poder Público", destacou o magistrado.